Projeto que prevê proibição de carroças em BH não é votado por falta de quórum

Texto propõe o fim gradativo do transporte por tração animal e humana em Belo Horizonte
Por THAÍS MOTA
14/12/20 - 18h04
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Vereador Gilson Reis (PCdoB) conversa com carroceiros na porta da Câmara

Foto: Câmara Municipal de Belo Horizonte

Ativistas da causa da animal também foram para a porta da Câmara apoiar a aprovação do texto

Foto: Câmara Municipal de Belo Horizonte‹›

Na pauta de votação estava o polêmico projeto de lei que propõe o fim gradativo do transporte por tração animal e humana em Belo Horizonte voltou à pauta da Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (14). No entanto, após alguns minutos, a sessão que votaria o texto caiu por falta de quórum.

O texto já havia sido pautado em fevereiro e, após grande polêmica, foi retirado de pauta por falta de consenso entre os parlamentares. Há os que alegam que a profissão causa maus-tratos aos animais, e parlamentares contrários, que defendem a categoria dos carroceiros. Na prática, o projeto prevê a transição gradual de transporte por tração animal e humana para motocicletas.

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Nesta segunda-feira, um grupo de carroceiros se concentrou na entrada da Câmara. No entanto, por conta da pandemia de Covid-19 o acesso ao plenário é restrito aos vereadores e fotógrafos, cinegrafistas da imprensa e servidores da Secretaria que atuam nas reuniões. Assim, eles não puderam entrar para acompanhar a reunião.

Antes de cair o quórum, o vereador Gilson Reis (PCdoB) chegou a pedir à Mesa Diretora da Casa autorização para que uma comissão de oito carroceiros fosse autorizada a acompanhar a votação em plenário. Mas, o pedido nem chegou a ser avaliado pois a sessão foi suspensa.

O projeto está pautado na sessão de terça-feira (15) e a expectativa é de aprovação. “Vamos votar amanhã com certeza. Será polêmico mas iremos aprovar. Cuidaremos dos animais e também dos carroceiros”, avaliou o vereador Jair Di Gregório (PSD), que é defensor do projeto. “Não podemos ficar de braços cruzados e vendo o sofrimento dos animais”, afirmou.

Já o vereador Pedro Bueno (Cidadania), que é contrário ao projeto, também acredita que ele possa ser aprovado e que a discussão do texto está alinhada à organização dos vereadores reeleitos pela recondução de Nely Aquino (Podemos) à presidência da Casa na próxima legislatura. “Esse projeto pode ser aprovado porque há um lobby por parte do deputado (Osvaldo Lopes, ex-vereador autor do projeto e, atualmente, deputado estadual) e há um interesse por parte da presidente da Casa em ser reeleita. Isso pode acabar sendo traduzido em votos para ela na eleição da Mesa Diretora”, disse.

Ele também afirma que o projeto é prejudicial aos trabalhadores e também aos animais, já que, segundo o vereador, não há um plano de manejo dos cavalos. “Não traz nenhuma previsão de sustento para os trabalhadores. Há uma comunidade muito grande de carroceiros em Belo Horizonte e região metropolitana, e o discurso do autor do projeto é de que haveria por parte do poder público meios para organizar a categoria e fomentar o financiamento de um veículo motorizado, mas isso tudo nunca passou de discurso. Não há absolutamente nada, parceria com nenhum banco ou instituição pública ou privada. O que vai acontecer é o fim da atividade e o prejuízo total para uma categoria de trabalhadores que participou da construção de Belo Horizonte”, avalia.

O projeto original prevê o cadastramento dos carroceiros e o prazo de quatro anos para que seja proibida a circulação de veículos de tração animal em BH e cinco anos, para que seja proibida, em definitivo, a circulação de veículos de tração humana. Mas foram apresentadas emendas que prevêem subsídio aos cadastrados para a substituição dos veículos de tração animal ou humana por motorizados e também um prazo maior para a proibição definitiva da modalidade na capital.

Atualizada às 19h02