Lacerda determina que todos os órgãos da PBH reduzam em 30% seus custos
Prefeito ordenou que secretários reduzam os gastos para adequar a máquina à queda na receita
TÂMARA TEIXEIRA- O TEMPO
O prefeito Marcio Lacerda (PSB) ordenou que todo os secretários reduzam em 30% os gastos em suas respectivas pastas. A orientação foi passada nesta segunda, em uma reunião com o primeiro escalão. Os titulares têm até o fim desta semana para apresentar suas propostas de ajustes. No encontro, o prefeito explicou que os cortes serão necessários para ajustar a máquina a uma frustração de receitas prevista para este ano de crise financeira.
Entre os secretários, a constatação é de que será preciso demitir contratados, já que, uma série de economias já vinha sendo feita. A expectativa do Executivo é conter em pouco mais de R$ 100 milhões os gastos previstos para 2016, último ano de mandato de Lacerda.
O valor de R$ 100 milhões já havia sido divulgado pelo prefeito no fim do ano passado, mas, conforme ele revelou à sua equipe, o montante ainda não foi alcançado depois das primeiras medidas. Ele não informou quanto falta para atingir a meta.
A prefeitura já enxugou contratos de aluguel de veículos, entregou alguns imóveis que alugava na região central e reviu contratos de terceirizados. Algumas secretarias foram agrupadas no mesmo prédio, para esvaziar imóveis.
Para o anúncio, o prefeito convocou todos os secretários, inclusive os titulares das regionais. Segundo relatos de pessoas que acompanharam o encontro, Lacerda deu autonomia para que cada um definisse o ajuste que irá adotar. O Orçamento de 2016 aprovado pela Câmara Municipal é de R$ 12,2 bilhões.
“O prefeito pediu que os serviços essenciais e os programas da prefeitura sejam preservados. Ele disse que sabia das nossas dificuldades em fazer cortes, mas que não há outra maneira”, revelou um secretário que pediu anonimato. O prefeito pediu descrição a todos na conversa que, segundo relatos, foi breve.
As propostas de economia deverão ser entregues ao secretário de Relações Institucionais, Marcelo Ab-Saber, que foi designado para coordenar esse processo.
“O objetivo é garantir os salários e não comprometer serviços. Mas cada secretaria tem sua especificidade e vai analisar onde pode cortar. É para enxugar o que não é fundamental”, diz uma outra fonte.
Lacerda lembrou aos secretários que a cidade vive, basicamente, da arrecadação com serviços e comércio, duas áreas muito afetadas pela crise econômica. Em dezembro, em entrevista a O TEMPO, Lacerda afirmou que poderia fazer novos cortes e não descartou a possibilidade de demissões.
Gastos
Obras. Uma das preocupações de Lacerda é com o custeio. Neste ano, mais dez creches serão inaugurada. Além disso, haverá gastos com o Hospital do Barreiro, que entrou em operação.
Medidas
Economia. O prefeito quer atingir a economia de pouco mais de R$ 100 milhões ao longo deste ano para não comprometer salários e serviços básicos.
Terceirizados. No fim do ano passado, Lacerda já reduziu os contratos com aluguel de carros. O número de veículos disponibilizados por cada secretaria foi reduzido. Os subsecretários deixaram de ter um carro de uso exclusivo.
Imóveis. O Executivo já fez o remanejamento de servidores e a integração física de secretarias que ficavam em prédios distintos para diminuir gastos com aluguéis. O layout dos prédios foi estudado para otimizar os espaços e agrupar mais pessoas. As instalações em locais tidos como caros foram trocadas por outras mais baratas.
Cota de indicados também é afetada
O cronograma de ajuste de gastos do Executivo ainda não está definido, mas fontes do primeiro escalão já garantem que serão feitos cortes nas cotas de indicações dos vereadores. A informação já rondava a Câmara nesta terça e gerou inquietação na base.
“Se tirar mais espaço vai piorar a situação com o governo que já está muito ruim”, diz um nome da base aliada.
Na última semana, foram publicadas no “Diário Oficial do Município (DOM)” 17 exonerações de pessoas contratadas pela prefeitura que ocupavam cargos de indicação dos parlamentares aliados.
A ação foi interpretada como uma “retaliação” pelos sete vereadores atingidos. Eles apontaram a medida como sendo de responsabilidade dos secretários de Governo, Vítor Valverde, e das Relações Institucionais, Marcelo Ab-Saber. Alguns nomes, como Jorge Santos (PRB), anunciaram que passariam a se posicionar como oposição no plenário da Câmara.
O líder do governo na Casa, Preto (DEM), disse que não sabia da reunião desta segunda nem de possíveis novas dispensas. “Tenho uma reunião no governo na segunda-feira, mas ainda não estou sabendo de nada”, disse.
PPP depende de terreno estadual
A Prefeitura de Belo Horizonte estuda a possibilidade de lançar uma Parceria Público Privada para a construção do centro administrativo do município. Para viabilizar o projeto, no entanto, paralelamente, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) terá que mandar para a Assembleia um projeto de lei em que o Estado, dono do terreno onde se pretende erguer o prédio, localizado no estacionamento da rodoviária da capital, ceda o espaço para o município.
O projeto do prédio já existe. Ele foi elaborado pelo arquiteto Gustavo Penna, que venceu um concurso para tal em 2014. Há dois anos, o custo estimado era de R$ 450 milhões.
A prefeitura lançou, naquele ano, um chamamento para as empresas interessadas no negócio – que teria um setor comercial – mas o processo não teve andamento. Agora, a proposta teria, além das dificuldades de se conseguir investimentos neste momento de crise, um entrave político. Lacerda e o governador Fernando Pimentel (PT) estão rompidos. O prefeito dependeria da base de Pimentel para conquistar o terreno.
Contudo, a julgar pelos últimos episódios, seria uma tarefa difícil. Neste mês, o Estado comunicou que irá retomar a administração da rodoviária, que há oito anos estava sob o comando do município.
O projeto prevê um prédio de 18 andares sobre um vão de 20 metros, permitindo a visibilidade da fachada da rodoviária, tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal.
http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/marcio-lacerda-determina-que-setores-cortem-custos-em-30-1.1220255
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