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Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

Alessandra Mendes - Hoje em Dia

Leonardo Morais/Hoje em Dia

Atualmente, a BR-381 já tem mais de 166 quilômetros de obras abandonados


A duplicação de boa parte da BR-381 depende agora de uma nova empreiteira para sair do papel. Após desistir das obras de um dos lotes da rodovia, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o pedido de rescisão dos contratos de mais dois lotes. As intervenções nos trechos que vão de Governador Valadares a Belo Oriente (lote 1) e de Belo Oriente a Jaguaraçu (lote 2) devem ficar a cargo das empresas que terminaram em segundo lugar na licitação realizada em 2012.

Levando em conta a desistência do consórcio com relação ao lote 3.1 (entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha), noticiado com exclusividade pelo Hoje em Dia na última quarta-feira, já são, ao todo, mais de 166 quilômetros de obras abandonadas na Rodovia da Morte.

Em nota, o Dnit informou que “está avaliando os serviços executados e não executados, bem como o impacto destes, para decidir as medidas cabíveis”. Definida a rescisão contratual, o órgão afirma que “adotará os procedimentos previstos em lei para assegurar a continuidade das obras”.

Os problemas de execução das obras por parte da Isolux-Corsán são alvo de investigação da Justiça Federal. Em inspeção feita ao longo da rodovia no início deste mês, a juíza do caso, Dayse Starling Motta, constatou que as intervenções à cargo da empresa “estavam paralisadas, deixando a via em condições inadequadas de trafegabilidade”.

Foi determinado que o consórcio apresentasse um cronograma de obras para o trecho. Em resposta à solicitação da Justiça, a Isolux alegou que estava solicitando ao Dnit a rescisão amigável dos contratos.

Para resolver a questão, a juíza determinou nesta quinta-feira (30) o agendamento de uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de agosto e pediu que o Dnit apresente em cinco dias a indicação da empresa que dará continuidade aos trabalhos.

Efeito colateral

Esse imbróglio pode acarretar no atraso da conclusão das obras, cujo término está previsto para meados de 2017. E situação ainda pode piorar, já que o consórcio Isolux-Corsán/Engevix ainda é responsável pelo lote 6 (entre João Monlevade e Rio Una) e a Isolux Projetos e Instalações Ltda detém os trechos entre Ribeirão Prainha e Nova Era (lote 4) e de Nova Era até João Monlevade (lote 5).

Por causa de descumprimento nos cronogramas estabelecidos em contrato, o Dnit avalia a possibilidade de rescisão de todos os trechos de responsabilidade da Isolux. A definição do órgão pode ser influenciada pelo posicionamento da empresa, que definiu pela devolução dos trechos após realizar cerca de 9% dos trabalhos previstos. O índice de execução deveria estar em 30%.

O Dnit deve decidir se pede ou não a rescisão de todos os contratos com a Isolux nos próximos dias.

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