PSDB aciona PT na justiça por crime eleitoral com os correios

PSDB aciona PT na justiça por crime eleitoral com os Correios



PSDB na Justiça contra Dilma

http://impresso.em.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2014/10/03/interna_politica,129598/psdb-na-justica-contra-dilma.shtml

Partido quer que TSE apure escândalo do uso eleitoral dos Correios pela campanha da presidente


Pedro Rocha Franco

A campanha do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, ajuizou ontem duas ações nos tribunais eleitorais para que sejam investigadas as denúncias de abuso de poder e uso da máquina pública para favorecer Dilma Rousseff (PT), no pleito de domingo. A cúpula tucana acusa os petistas de terem usado os serviços dos Correios para a distribuição de material de campanha da candidata à reeleição, além de não terem sido distribuídos todos os panfletos de Aécio e do candidato do partido ao governo de Minas, Pimenta da Veiga.

A suspeita em relação ao uso do aparato dos Correios teve início a partir de denúncias dos sindicatos dos carteiros de São José do Rio Preto e Campinas de que teriam sido entregues 5,8 milhões de cartas no interior de São Paulo sem o CNPJ e o nome da candidata da campanha petista. Outro problema teria sido quanto à não entrega da totalidade do material tucano em Minas. Na correspondência, Aécio recorda o avô Tancredo Neves e fala do suposto abandono do estado submetido pelo governo federal e pede o voto dos mineiros.


A campanha de Aécio teria contratado o serviço de mala direta domiciliar para 5,63 milhões de domicílios, o que significa quase a totalidade de Minas. Até 10 de setembro, deveria ter sido entregue todo o material. “Acompanhamos a finalização da entrega em 400 municípios, equivalente a 4,2 milhões de objetos, representando uma amostra de 84% do total de objetos enviados”, diz e-mail assinado por uma gerente regional dos Correios, anexada pelos advogados à ação. Um segundo lote de 5,63 milhões de panfletos deveria ter sido entregue até a última semana de setembro. Até o dia 22 daquele mês, 80% tinham sido entregues, segundo os Correios, antes do término do prazo.

A campanha de Aécio apura a possibilidade de um percentual menor ter sido entregue. Integrantes do partido afirmam que já receberam contato do interior de Minas que confirmam não ter recebido o material eleitoral. Mais de 1 mil pessoas já formalizaram. O site da coligação Muda Brasil recebe relatos de pessoas que não receberam.

Na troca de e-mails com a gerente dos Correios, a funcionária teria dito que 100% das correspondências tinham sido entregues a endereços questionados pelos tucanos. Mas, na mesma resposta, a gerente teria dito que o material seria “redistribuído”. “Como redistribuir, o que já teria sido enviado?”, questiona a ação.

VÍDEOS O coordenador jurídico da Coligação Muda Brasil, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirma que a gravidade dos fatos pode ser confirmada pela fala do deputado estadual, Durval Ângelo (PT-MG), em reunião com funcionários dos Correios. Conforme mostra vídeo divulgado esta semana, o político disse que a campanha do partido em Minas “tem dedo forte dos petistas dos Correios”. “Se hoje nós temos a capilaridade da campanha do Pimentel e da Dilma em toda Minas Gerais, isso é graças a essa equipe dos Correios”, reiterou Durval na presença do presidente da estatal, Wagner Pinheiro. “Nunca vi uma prova tão cabal”, afirma Sampaio, ressaltando que os funcionários foram usados como “cabos eleitorais”, o que “causa desequilíbrio em relação aos demais candidatos”.

Ontem, um outro vídeo em que um suposto carteiro entrega panfletos de Dilma em lojas e a uma pessoa foi compartilhado por milhares de usuários de redes sociais. Nas imagens, o homem, com uniforme dos Correios, coloca o panfleto, sem envelope, em imóveis, em um local não identificado. Em seguida, o próprio autor do vídeo recebe o panfleto e xinga o PT. Na web, a interpretação dominante foi de que a estrutura dos Correios foi usada pela campanha de Dilma.

Os Correios não confirmaram se o homem da filmagem é funcionário, mas disseram que não há ilegalidade na ação. “Trata-se de entrega de mala direta, serviço concorrencial oferecido pelos Correios a todos os segmentos de negócio, inclusive candidatos e partidos. O carteiro entrega o material de campanha nos pontos definidos pelo cliente, de maneira prioritária, conforme disposto no artigo 239 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).”

Os advogados da campanha de Aécio impetraram uma ação de investigação judicial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), além de uma representação na procuradoria eleitoral para apurar as denúncias. A equipe jurídica alega que com os supostos atos houve desvio de autoridade, abuso de poder político e econômico e inutilização de propaganda eleitoral. O coordenador jurídico da Coligação Muda Brasil, deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), classifica como graves as denúncias. “As consequências podem ser até a cassação da candidatura da presidente, antes ou depois das eleições deste domingo”, afirma o advogado da campanha tucana, Rodolfo Viana. (Colaborou Amanda Almeida